Processo 38173/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2016 13:06
Autuado em 13/06/2016 13:06
Apensado ao Processo 24977/13 em 19/10/2022 18:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1240/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1240/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1240/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente JOSE MARIA ALVES PEREIRA
Procuradores: ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (credenciado, inclusão:13/06/16), ELIZA SCHIAVON (não credenciado, inclusão:19/09/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:13/06/16), PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:13/06/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:13/06/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:13/06/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:13/06/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:13/06/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:13/06/16)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:21/01/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2020 18:01 Recibo de Petição Intermediária - 468792/20, de 24/07/20 - Protocolo: 468792/20
15/01/2020 12:13 do Protocolo nº 20823/20
15/08/2016 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 671287/16
03/08/2016 11:28 AR do ofício ODL - 1426/16 - DP
07/07/2016 12:40 do Protocolo 558995/16
06/07/2016 09:12 AR do Ofício ODL - 1198/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2016 Ofício de Diligência   1426/ 2016   
DP  16/06/2016 Ofício de Diligência   1198/ 2016  06/07/2016
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Despacho Processual Diverso nº 1055/2020
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1240/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 28/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3779/2017
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6578/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1157/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2020 21:18 DP  
24/07/2020 19:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2020 -
06/07/2020 12:53 STP  
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
03/07/2020 11:00 PGC Ciência de Decisão nº 100/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1240/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:53 STP Certidão de Adiamento nº 166/2020 -
04/06/2020 15:53 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 16/2020 -
21/01/2020 11:45 GCILB  
17/01/2020 20:14 DP Informação nº 352/2020 -
18/12/2019 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 28/2020 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
13/12/2019 10:25 PGC Parecer nº 359/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito aos Achado nº 17, 18 e 19 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos inter
12/12/2019 11:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4747/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3779/2017 -
15/08/2016 17:45 COFIM  
16/06/2016 09:17 DP Informação nº 13242/2016 -
16/06/2016 09:17 DP Ofício de Diligência nº 1198/2016 -
16/06/2016 09:17 DP Ofício de Diligência nº 1426/2016 -
13/06/2016 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
13/06/2016 13:06 DP Informação nº 11105/2016 -

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